Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
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Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Pais que residem em cidades distintas Deferimento
Data de Publicação: 01/09/2017
Tema(s): Inscrição indevida Dívida inexistente Vítima do evento danoso
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião sobre imóvel de herança Indeferimento Preliminar afastada
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de abertura, confirmação e registro de testamento particular
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016